Unificação da alíquota do ICMS cobrada sobre o combustível renovável é uma das medidas consideradas cruciais para se garantir a equilíbrio na oferta e demanda
O crescimento da produção de etanol hidratado está diretamente atrelado à mudança de políticas públicas para o setor, como, por exemplo, a unificação em todo o País da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o combustível renovável.
Esta, segundo lideranças do segmento sucroenergético, são medidas cruciais para se garantir a equilíbrio na oferta e demanda do biocombustível nos próximos anos. A ideia foi defendida pelo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, durante o “XIII Fórum Internacional sobre o Futuro do Etanol”, evento realizado nesta segunda-feira (29), no Teatro Municipal de Sertãozinho (SP).
“A política tributária adotada em São Paulo, onde o índice do ICMS é de 12%, o mais baixo do Brasil, já mostrou ótimos resultados. Se unificássemos esta cobrança facilitaríamos a comercialização do produto em todos os estados brasileiros,” afirmou o presidente da Unica, Marcos Jank.
Em seu discurso de encerramento do Fórum Internacional, congresso que antecedeu o início da Fenasucro&Agrocana, o executivo fez questão de ressaltar que o setor tem dialogado constantemente com o Governo em busca de ações que tornem o biocombustível feito a partir da cana mais competitivo no mercado interno.
Para o presidente da Unica, a implementação de políticas públicas e melhoria na infra-estrutura da cadeia produtiva sucroenergética são pré-requisitos básicos para o sucesso da expansão do etanol no mercado internacional.
“Seja na construção de dutos ou na adoção de regras ambientais claras, a competitividade do combustível renovável no exterior também depende da expansão competitiva do setor sucroenergético no Brasil”.
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